Mudança de Nome no Brasil

Uma das primeiras coisas que o ser humano recebe no nascimento de seus pais é o nome, um ato de amor, um dos fatores que compõem a sua identidade como pessoa, para uns é uma imensa alegria, para outros pode ser motivo de sofrimento, por se tratar de um nome atípico, peculiar, ou simplesmente algo no nome desagrada a pessoa, como a sua escrita, pronúncia, entre outros que são fatores individuais.

Nomes diferente podem geram situação de constrangimento, sofrimento, por meio de bullying, ou de não se reconhecer naquele nome, como no caso de pessoas transexual, que deseja a mudança de gênero, ou pessoas que não se identificam com seu nome por algum motivo individual seu, porém nesse caso não adiantariam apenas realizar a mudança de forma informal com as pessoas de seus convívio lhe chamam por um nome adotado ou apelido, sem alterar em seus documentos, continuariam mantendo o sofrimento na vida civil, visto que em qualquer lugar que iria praticar um ato formal, na sociedade continuariam a chamando pelo nome de registro, que á pessoa não se sente a vontade.

Na infância até na vida adulta pode haver o bullying, na lei 13.185/15, que trata do tema bullying, defini de uma forma mais ampla, entretanto nesse artigo aplico apenas o caso abordado, que consiste a definição de bullying em humilhar, excluir, discriminar uma pessoa, gerando uma violência psicológica, por conta do seu nome que efetuado com frequência pode ocasionar diversos danos psicológico na vida da pessoa irreversíveis.

Para tentar diminuir o sofrimento ou o constrangimento a lei 14.382/22, permite e por se tratar de um direito de personalidade que não fere terceiros a lei admite a mudança de nome por meio de uma ação judicial.

Existe uma exceção para as pessoas necessitar mudar seu nome que não tratamos nesse artigo, que refere se a um caso atípico de que a mudança é necessária para preservar sua vida, visto a pessoa testemunhar algum crime, ou estar sendo ameaçada nesse caso o processo da mudança é diferente.

Autora do texto: Carina Alves

Bibliografia

Legislação Bullying

Brasil, Lei nº  13.185/15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. situação lei sobre Bullying, DF Palácio do Planalto. Brasília.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm visitado em 07-02-23

Brasil, Lei nº  14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022. situação lei sobre registro público, DF Palácio do Planalto. Brasília.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14382.htm visitado em 07-02-23